Forma simples e privilegiada de entrada e permanência em Portugal
Nos últimos meses ouvimos com frequência falar no termo “Golden Visa”, mas afinal do que se trata? O Golden Visa, trata-se de uma Autorização de Residência para Actividade de Investimento, e é um programa criado ao abrigo da Lei Portuguesa que permite a cidadãos de países não pertencentes à União Europeia (UE) ou aos Estados Económicos Europeus obterem uma autorização de residência em Portugal, benificiando também de livre circulação no *¹ Espaço Schengen.
Os beneficios são vários, essencialmente porque trata-se de uma forma simplificada e priviligiada de entrada e permanência em Portugal, e deste modo, permite ao seu titular fixar residência e investir no nosso país e tambem criar vinculos com território português e outros territórios que são relacionados através do “Espaço Schengen” e, eventualmente, a países que tenham estabelecido acordos internacionais previligiados.
Neste momento, é uma forma simples de aquisição de um visto de permanência em Portugal e que mais tarde pode possibilitar, caso sejam cumpridos certos requisitos, a aceitação de um pedido de atribuição de nacionalidade portuguesa ou o pedido de autorização permanente.
Inicialmente, esta autorização é dada pelo período de 5 anos, nos quais se devem manter requisitos da sua atribuição, havendo períodos mínimos de permanência em território nacional durante os anos de vigência da autorização. Após este periodo, há possibilidade de renovação por mais 2 anos.
Qual o objectivo do Golden Visa?
Para além de tornar o territórito nacional português atrativo, pretende captar investimento e criação de postos de emprego. Visa tambem facilitar os contactos de Portugal com o exterior, promovendo a cultura, o investimento imobiliário, as relações internacionais e, eventualmente, a integração dos imigrandes investidores, por meio de titulos permanentes ou mesmo de pedidos de nacionalidade. Por outro lado, estes títulos também podem possibilitar um acesso priveligiado a territórios que tenham uma boa relação com Portugal, ou seja, países de língua oficial Portuguesa, sendo a maioria deles economias em crescimento.
Requisitos necessários:
Investimento/transferência de capitais de, pelo menos 1M de euros, dentro de certas condições;
Criação e manutenção de um determinado número de postos de trabalho;
Aquisição de imóveis de valor mínimo de meio milhão de euros; há outras condições de atribuição, como a nacionalidade do requerente a que se destinam estes títulos e a inexistência de prática criminal anterior ou de indicação no sistema de segurança Schengen. É recomendável que o requerente se aconselhe antes de apresentar qualquer pedido
Para mais informações, faça o download do folheto informativo aqui
*¹ Acordo de Schengen é uma convenção internacional entre vários países (a generalidade dos países da união Europeia, com algumas excepções) e outros territórios, que disciplina os acessos e transito de cidadãos desses países, facilitando e disciplinando a circulação internacional de pessoas.
