Governo Estabelece Prazo para Titulares de Licenças AL apresentarem Comprovativo de Atividade
Numa recente iniciativa legislativa, o governo tomou medidas para examinar o status das licenças AL (Alojamento Local). O foco está em distinguir entre licenças ativamente utilizadas e aquelas inativas, com estas últimas programadas para cancelamento. Essa iniciativa visa aprimorar a supervisão de acomodações turísticas de curto prazo e garantir a conformidade com as regulamentações fiscais. … Ler mais
