Desde que foi criado em Janeiro de 2009, a venda ou o arrendamento de um im\u00f3vel j\u00e1 implicava a exist\u00eancia de um certificado energ\u00e9tico. Agora \u00e9 OBRIGAT\u00d3RIO t\u00ea-lo no momento do an\u00fancio.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
A exig\u00eancia de um certificado energ\u00e9tico para todos os edif\u00edcios entrou em vigor em Janeiro de 2009. Todos os edif\u00edcios, sejam eles residenciais ou de servi\u00e7os, que sejam vendidos ou arrendados ap\u00f3s Janeiro de 2009 devem possuir um Certificado de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n
Seguindo uma nova legisla\u00e7\u00e3o, a partir de 1 de dezembro de 2013, todos os propriet\u00e1rios ou os seus representantes (Ag\u00eancias Imobili\u00e1rias) n\u00e3o estar\u00e3o legalmente autorizados a promover, comercializar ou divulgar os seus im\u00f3veis sem possu\u00edrem o Certificado Energ\u00e9tico.<\/strong><\/p>\n\n\n\n What is the energy certificate?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O certificado energ\u00e9tico quantifica o desempenho energ\u00e9tico de uma habita\u00e7\u00e3o ou frac\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma, atribuindo uma etiqueta de desempenho energ\u00e9tico \u00e0 habita\u00e7\u00e3o. O certificado enumera e descreve as medidas de melhoria do desempenho energ\u00e9tico e permitir\u00e1 ainda concretizar a melhoria da classifica\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica da habita\u00e7\u00e3o ou frac\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma. A etiqueta energ\u00e9tica classifica a habita\u00e7\u00e3o ou fra\u00e7\u00f5es numa escala de classes energ\u00e9ticas de f\u00e1cil leitura e interpreta\u00e7\u00e3o que varia de A+ (maior efici\u00eancia) a G (menor efici\u00eancia).<\/p>\n\n\n\n O certificado valoriza as solu\u00e7\u00f5es construtivas e os equipamentos de aquecimento, arrefecimento e produ\u00e7\u00e3o de \u00e1guas quentes sanit\u00e1rias instalados. Com base na localiza\u00e7\u00e3o, \u00e1rea envolvente, exposi\u00e7\u00e3o solar e caracter\u00edsticas da constru\u00e7\u00e3o, avalia-se o n\u00edvel de energia necess\u00e1rio para a manuten\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n