As mudan\u00e7as no IRS para 2025 prometem um aumento do rendimento dispon\u00edvel para a maioria dos trabalhadores e pensionistas.
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O IRS foi alvo de v\u00e1rias mudan\u00e7as, introduzidas atrav\u00e9s do OE2025, cujo efeito ser\u00e1 parcialmente sentido nos pr\u00f3ximo meses, atrav\u00e9s da reten\u00e7\u00e3o na fonte, e com acerto final marcado para o momento da entrega da declara\u00e7\u00e3o anual de rendimentos.<\/p>\n\n\n\n
Ao alargamento, em diversas frentes, do IRS Jovem, juntam-se em 2025 v\u00e1rias actualiza\u00e7\u00f5es, todas com impacto no rendimento l\u00edquido de trabalhadores e pensionistas. Alargamento do IRS Jovem –<\/strong> O IRS Jovem n\u00e3o \u00e9 uma novidade, mas o modelo que vai vigorar a partir de janeiro introduz v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es em diversas frentes. Desde logo, aumenta de cinco para 10 o n\u00famero de anos durante o qual se pode beneficiar deste regime que concede uma isen\u00e7\u00e3o fiscal aos trabalhadores com at\u00e9 35 anos \u2013 quem fizer os 36 anos at\u00e9 ao final do ano de 2025 j\u00e1 n\u00e3o pode beneficiar e assim sucessivamente. Alargamento da dedu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica –<\/strong> A dedu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica estava h\u00e1 v\u00e1rios anos congelada nos 4.104 euros, tendo sofrido uma primeira atualiza\u00e7\u00e3o em 2024 atrav\u00e9s de um conjunto de altera\u00e7\u00f5es ao IRS aprovado pelo parlamento. Descida da taxa de reten\u00e7\u00e3o dos “recibos verdes” –<\/strong> Ao contr\u00e1rio do que sucede com os trabalhadores por conta de outrem e pensionistas, a taxa de reten\u00e7\u00e3o na fonte do IRS dos ‘recibos verdes’ \u00e9 sempre igual, independentemente do rendimento. Esta taxa de reten\u00e7\u00e3o era at\u00e9 agora de 25% e em 2025 passa a ser de 23%.<\/p>\n\n\n\n SMN continua isento de IRS –<\/strong> O valor de rendimento isento de IRS (conhecido por m\u00ednimo de exist\u00eancia) vai novamente acompanhar a subida do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, garantindo que quem em 2025 ganhar at\u00e9 870 euros mensais (12.180 euros anuais) n\u00e3o paga imposto.<\/p>\n\n\n\n Subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o em cart\u00e3o –<\/strong> O valor do subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o pago em cart\u00e3o isento de IRS e de contribui\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Social vai subir de 9,60 euros em 2024 para 10,20 euros em 2025, sendo esta uma medida que resultou do acordo tripartido de Concerta\u00e7\u00e3o Social. O montante deste subs\u00eddio pago em dinheiro isento de IRS mant\u00e9m-se nos seis euros.<\/p>\n\n\n\n Reten\u00e7\u00e3o do trabalho suplementar –<\/strong> Os valores de remunera\u00e7\u00e3o relativos ao trabalho suplementar passam a fazer uma reten\u00e7\u00e3o na fonte equivalente a 50% da taxa que corresponde \u00e0 reten\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio mensal do trabalhador. No regime que vigorou at\u00e9 aqui, este desconto de 50% na reten\u00e7\u00e3o apenas era aplicado a partir da 101.\u00aa hora de trabalho suplementar.<\/p>\n\n\n\n
Actualiza\u00e7\u00e3o dos escal\u00f5es –<\/strong> Os limites dos nove escal\u00f5es de rendimento colet\u00e1vel s\u00e3o atualizados em 4,6%, o que garante um aumento do valor da “fatia” de rendimento sobre a qual incide cada uma das taxas gerais do imposto. Esta atualiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m impede que quem tenha aumentos salariais at\u00e9 4,6% veja o imposto agravar-se.<\/p>\n\n\n\n
Passam a poder beneficiar todas as pessoas at\u00e9 aos 35 anos, independentemente do n\u00edvel de habilita\u00e7\u00f5es acad\u00e9micas e do ciclo de estudos, e o limite do valor de rendimento isento de IRS tamb\u00e9m aumenta, passando para o equivalente a 55 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (que em 2025 avan\u00e7a para 522,5 euros), ou seja, cerca de 28 mil euros anuais.A isen\u00e7\u00e3o \u00e9 de 100% no 1.\u00ba ano de obten\u00e7\u00e3o de rendimentos, de 75% do 2.\u00ba ao 4.\u00ba ano, de 50% do 5.\u00ba ao 7.\u00ba ano e de 25% nos tr\u00eas anos restantes.<\/p>\n\n\n\n
Em 2025, o seu valor volta a aumentar j\u00e1 que o OE2025 determina que esta dedu\u00e7\u00e3o passa a ser equivalente a 8,54 vezes o IAS.A dedu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u00e9 atribu\u00edda de forma autom\u00e1tica a todos os pensionistas e trabalhadores, sendo mais elevada para aqueles cujos 11% de desconto para a Seguran\u00e7a Social resultam num valor mais alto.<\/p>\n\n\n\n